Plano para aplicar a lei seca

Carlos Carone

Uma verdadeira operação de guerra começou a ser organizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para coibir a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais do País. A decisão, que começa a valer no dia 1º de fevereiro, faz parte de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana.

Nos últimos dois dias, a cúpula da PRF permaneceu reunida na sede do órgão, na Asa Norte, para definir os planos de atuação. Ainda não existe um posicionamento oficial sobre como irá funcionar, na prática, a fiscalização aos estabelecimentos comerciais que ficam próximos das rodovias.

De acordo com a medida provisória, mesmo os bares e lanchonetes que ficam no perímetro urbano, porém às margens das estradas, também estão proibidos de comercializar bebidas alcoólicas.

O trabalho será árduo para os policiais da PRF que, além de patrulhar as estradas e atender as ocorrências de acidentes, terão que fiscalizar bares, restaurantes, lanchonetes e até postos de gasolina que comercializam bebidas alcoólicas na beira das estradas. O órgão ainda não possui sequer um levantamento próprio de bares existentes nas margens de rodovias. O artigo 1º da medida provisória prevê, também, a proibição da venda de bebidas em ruas adjacentes e com acesso direto à rodovia.

Composição

A nova norma proíbe a comercialização de qualquer bebida que contenha em sua composição química teor alcoólico igual ou superior a 0,5 mg (o equivalente a uma tulipa e meia de cerveja). Entram nessa classificação praticamente todas as bebidas alcoólicas disponíveis no mercado, como cervejas e ices. A multa pelo descumprimento da lei é de R$ 1,5 mil.

A PRF no Distrito Federal terá que fiscalizar sete rodovias federais que cortam a capital da República: 020, 040, 050, 060, 070, 251 e 450. O maior desafio para que a nova regra passe a ser cumprida pelos estabelecimentos é a falta de efetivo da PRF, que irá fiscalizar o cumprimento da lei. Alguns agentes alegam que a corporação – que conta com 200 policiais – não tem pessoal para assumir a nova responsabilidade. “Vai ser difícil monitorar essa venda de bebidas nas estradas. É uma atribuição a mais para os policiais e o nosso efetivo já é insuficiente até mesmo para coibir a criminalidade e acompanhar os acidentes nas estradas”, disse um dos agentes, que não quis se identificar.

Reduzir o número de acidentes nas estradas federais que cortam a capital da República – causados principalmente pela ingestão de álcool – é a maior preocupação da PRF. A Operação Carnaval será deflagrada no dia 1º de fevereiro e termina no próximo dia 6. “É preciso ter um cuidado muito grande nesta época do ano. Algumas vezes, o feriado de Carnaval consegue superar todas as outras datas festivas, no que diz respeito ao volume de acidente nas estradas”, explicou o inspetor da PRF, Francisco Cezário.

No Carnaval do ano passado, apenas nas estradas federais que cortam o DF, foram registrados 57 acidentes com 42 vítimas (duas delas morreram). “Ainda apreendemos 34 carteiras de habilitação e aplicamos 952 multas”, lembrou o inspetor. Também em 2007, foram registrados quase 2.500 acidentes em rodovias que cortam o DF. Ontem, ocorreu mais um, desta vez na BR–040. Um carro capotou e atropelou duas pessoas (Adailton da Silva Oliveira, 17 anos, e Rodrigo da Silva, 18). Adailton está internado em estado grave no Hospital Regional do Gama.

Nas vias urbanas, a violência durante o Carnaval de 2007 foi ainda maior. De acordo com dados da Polícia Militar, foram registrados 73 acidentes. Uma pessoa morreu e cinco foram atropeladas. Os PMs ainda prenderam seis pessoas que dirigiam embriagadas.

Idéia é reduzir o número de acidentes

Este ano, o efetivo da PRF empregado para trabalhar na Operação Carnaval será de 191 homens, que se dividirão em equipes.

“Os grupos irão se revezar entre as sete rodovias federais que estão dentro de nossa jurisdição”, explicou o inspetor Francisco Cezário.

Parte do efetivo ainda terá que se preocupar com a fiscalização dos bares às margens das rodovias.

O Jornal de Brasília conversou com alguns caminhoneiros sobre a nova medida provisória que proíbe a venda de bebidas nos estabelecimentos próximos às rodovias.

Os profissionais também encaram como um grande desafio impedir a venda de bebidas alcoólicas.

Dirigindo caminhões há 12 anos, Severino de Jesus, 37, apóia a decisão do governo. “Torço que, com essa lei, isso seja possível de funcionar, mas o incentivo ao consumo de álcool hoje é muito grande nas estradas. Tem lugar por aí que cachaça é oferecido como se fosse cafezinho depois de almoço. Lei sem fiscalização não vai mudar essa situação”, disse.

Medo

Outro caminhoneiro, que esperava seu veículo ser carregado, foi mais além e afirmou que simplesmente não trabalha durante o feriado de Carnaval, apesar do preço pago pelo frete ser melhor. Jorge Batista de Almeida, 49 anos, explicou que o perigo é constante a cada curva durante os dias de folia. “Tive muitos amigos de profissão que perderam a vida durante viagens feitas no Carnaval. Os motoristas bebem além da conta e esquecem que precisam pegar estrada depois. Costumo passar esses dias descansando em casa”, contou.

Já para quem está do lado de dentro do balcão, a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos à margem das rodovias é rigorosa. De acordo com o comerciante Bruno Carvalho, proprietário de um restaurante, localizado próximo à BR-040, na altura da cidade de Valparaíso (GO), o impacto nas vendas será significativo. “O foco do estabelecimento é comida, mas a retirada do lucro da bebida do faturamento vai ser um problema”, conta. O produto representa de 10% a 20% do ganho final do comerciante.

Além de perder o lucro com a venda de bebidas alcoólicas, outro problema que Carvalho terá que enfrentar é a destinação do estoque. “O que vou fazer com tanta bebida que está estocada?’, questiona. Apesar da preocupação, o comerciante admite concordar com a proibição. Ele disse acidentes graves ocorrem com freqüência na estrada e atribui à bebida a responsabilidade por muitas das tragédias. “Realmente é preciso ter uma fiscalização”, ressaltou.

Combinação perigosa

Os números assustam pela proporção. No Distrito Federal, pelo menos 7.670 pessoas costumam pegar a estrada após ingerir algum tipo de bebida alcoólica, segundo pesquisa elaborada pelo Departamento de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde. O levantamento, feito nos últimos três meses do ano passado, mostra que, todos os dias, 150 mil brasileiros dirigem após ingerir de quatro a cinco doses de bebida alcoólica.

Num comparativo preliminar entre 2006 e 2007, a pesquisa revela o aumento da freqüência de adultos que consumiram, nos últimos três meses, quatro doses (mulheres) ou cinco (homens) de bebidas alcoólicas em um único dia. O índice desse nível de consumo subiu de 16,1%, em 2006, para 17,5%, no ano passado, ainda de acordo com o levantamento do ministério.

Fonte: Jornal de Brasilia

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